Artigo de opinião – edição de Setembro da Revista Algarve Mais
Agosto é, supostamente, o mês em que nada acontece. E como nada acontece reservamos o nosso espaço e o nosso tempo às coisas mais banais, às tais “silly” como o mês. Adoptamos, todos, esta convenção como verdade absoluta. Ou quase.
Na realidade, um olhar atento à nossa volta, uma leitura dos jornais para além das “cachas”, um passar de olhos pelas páginas da internet, fazem-nos descobrir que há muito sobre que pensar para lá do sol, da praia, das festas brancas ou rosa.
Antes de tudo, pensar sobre as alterações climáticas. Alterações que pouca gente, pouca gente que manda, parece levar a sério. Entre o “show” Al Gore, que de tão “produzido” se torna pouco sério, e os sucessivos alertas de quem sabe, sobra pouca acção. Muitas vezes somos nós, cidadãos comuns, treinadores de bancada de todos os assuntos, quem desvaloriza o que vemos à nossa frente, rebuscando a memória para encontrar algo de semelhante num passado mais ou menos longínquo, como se o problema desaparecesse se o ignorássemos. Incêndios na Rússia, cheias no sul de Espanha, catástrofes de dimensão inimaginável como aconteceu no Paquistão deveriam constituir alerta bastante.
O mês que passou foi também aquele em que a Organização Mundial de Saúde declarou o fim da epidemia da Gripe A. O vírus H1N1 vai continuar por aí mas sem o alarme do ano anterior. No entanto, há uma notícia bem mais preocupante. O aparecimento de uma nova “super” bactéria, resistente a quase todos os antibióticos. Aliás, nem é uma bactéria nova mas antes uma alteração do código de mais do que uma bactéria que as torna resistentes mesmo aos mais recentes e potentes antibióticos. Acresce que entre as primeiras notícias sobre os casos encontrados na Índia e o eclodir de notificações noutras partes do globo mediou pouco tempo. Qual o futuro, que capacidade de se transmitir entre seres humanos, em que condições, não o sabemos. Se esta “mutação”, esta New Delhi metallo-β-lactamase 1 (NDM-1), se vai estender a outras bactérias e se vamos encontrar armas de a combater, também ainda não sabemos. Sabemos, e porque sabemos já devíamos ter agido com mais vigor, que a utilização irracional, indiscriminada, de antibióticos vai conduzir a mais episódios como este. E não basta apelar aos médicos, aos doentes, aos criadores de animais ou fabricantes de produtos vários de utilização humana ou animal para que tenham práticas mais prudentes nesta área. Compete aos vários poderes implementar medidas que visem educar, prevenir, fiscalizar e punir nesta área. Este é um dos mais sérios problemas de saúde pública, com um potencial de “destruição” enorme, a exigir reflexão e acção.
E que dizer do denominado caso dos “cegos de Lagoa” se não que a cegueira é, antes de mais, do Estado que se demite das suas funções e cujas instituições parecem apostadas apenas num jogo do empurra que nada esclarece, nada resolve e antes preocupa pela perpetuação de uma cultura de irresponsabilidade. Convenhamos que ler declarações de responsáveis da ARS, da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspecção Geral das Actividades de Saúde em que cada um empurra para os outros a responsabilidade pela inspecção e fiscalização das clínicas médicas, seria apenas surreal se, na origem destas súbitas descobertas não tivesse estado a evidente falta de condições que a clínica em causa tinha para a prática de intervenções cirúrgicas. Não sei, nem me compete saber, se se tratou de erro médico, acidente, coincidência. Sei, sabemos agora todos, que naqueles gabinetes nunca deveriam ter sido realizadas aquelas, e tantas outras, intervenções. A Administração Regional de Saúde não cumpria a sua obrigação legal de fiscalizar, algumas Autarquias faziam acordos sem saber se a clínica em causa estava inscrita na ERS e se cumpria todos os requisitos legais, e a culminar as seguradoras que tinham acordos firmados primaram pelo silêncio ou pelo absurdo. Só de absurdas se podem classificar as declarações dos responsáveis de uma seguradora, no caso a Allianz: “não cabe a seguradoras fiscalizar clínicas privadas”. Se não fiscalizam, se não controlam a qualidade de instalações e actos daqueles com que contratam serviços, que lhes resta? Fazerem-se pagar (bem) pelos segurados, pagar (mal) aos prestadores e funcionar como polícia sinaleiro a indicar a localização das unidades com que têm acordos. Se a auto-regulação não funciona, então o Estado tem que assumir, também aqui, a defesa dos cidadãos. Se as seguradoras não querem “fiscalizar” os seus prestadores, o Estado tem que fiscalizar as seguradoras.
Três exemplos bastam para mostrar que a “silly season” não existe. O que não quer dizer que não se possam adjectivar como tontos muitos acontecimentos, muitas decisões, muitas declarações de Agosto. De Agosto e de todo o ano.
