ALTERNATIVAS

Também “antigo”. Ainda Correia de Campos era Ministro… Mas não me parece desajustado deste meu arquivo.

Não sei se as ideologias estão mortas. Se vivem, estão na clandestinidade. Se vivem, foram empurradas para a penumbra pela nova “religião”: o pragmatismo.

Em nome do “pragmatismo” tudo se justifica. Em nome do “pragmatismo”, a ausência de ideias, de valores, de princípios, tornou-se não só banal como útil.

Depois do descalabro Bush, exemplo da nova classe política mundial, mal preparada e aventureira, acompanhamos as eleições presidenciais americanas e nada de importante parecia distinguir democratas e republicanos. As discussões mais “excitantes” centraram-se inicialmente na hipótese de, pela primeira vez, a Casa Branca ter por inquilino uma mulher, um negro ou um mórmon. Só lá para o fim se acreditava que Obama podia representar verdadeira mudança.

Ali ao lado, Hugo Chavez é o herdeiro de Fidel Castro, de quem não passa de uma pálida caricatura. Na Europa Ocidental, os líderes notabilizam-se mais pelas vicissitudes das suas vidas pessoais que pelas suas propostas, enquanto a Leste a “evolução” Gorbachev-Ieltsin-Putin é, no mínimo, deprimente.

No próximo ano vamos a votos. Desconfio que os eleitores serão, à imagem dos políticos, “pragmáticos”. Fartos das políticas seguidas durante os actuais mandatos, a dúvida que se lhes colocará, nos dias vêm, é se há verdadeiras alternativas. Estas só se constroem partindo das propostas para os executores, não disfarçando um deserto de ideias através da invenção de protagonistas.

A nível nacional, não basta “ser contra” as políticas do Eng. Sócrates. Nem chega pedir a cabeça dos Ministros, muito menos de responsáveis regionais, como Presidentes das ARS ou Conselhos de Administração de Hospitais.

Pior ainda, o primado do pragmatismo tem feito com que as Oposições proponham basicamente fazer o mesmo que o Poder, mas de forma mais “eficaz”.

Utilizando a política de saúde como exemplo, a construção de uma alternativa passa por não confundir a árvore com a floresta. Correia de Campos é apenas um dos executores das políticas do Partido Socialista. Substituir Correia de Campos de nada serve. O que o PSD tem o dever de fazer é apresentar novas soluções para velhos problemas. E levar os portugueses a acreditar.

Não podemos ter tantos e tão contíguos serviços de urgência ou atendimento permanente, por falta de meios e de recursos humanos. Podemos e devemos melhorar os Serviços de Urgência e, ao mesmo tempo, reforçar os cuidados de proximidade. Criar incentivos para que os médicos se fixem nas zonas mais afastadas, alterar regimes remuneratórios, acabar com a excessiva “funcionalização” e permitir que uma disponibilidade permanente transmita a indispensável segurança às populações, competindo ao INEM funções de emergência e de transporte em segurança e não a de substituir hospitais, centros de saúde ou médicos residentes.

O próximo Governo tem que, de uma vez por todas, transferir competências e meios para as autarquias no domínio da Saúde. Nos cuidados primários, nos cuidados continuados e no apoio domiciliário, o papel do Poder Local é fundamental e tarda em ser posto em prática. No apoio domiciliário têm que ser dados passos concretos e o Orçamento de Estado tem que reflectir o investimento necessário para que as famílias possam cuidar, em suas casas, dos seus doentes, libertando hospitais das macas (triste imagem de marca das nossas urgências). Aliás o objectivo primeiro tem que ser libertar os doentes das macas e dos corredores, devolvendo-lhes a dignidade e a privacidade, decorrendo desse objectivo a melhoria das condições de trabalho nos hospitais.

Dois exemplos apenas. É preciso ser diferente e consequente. Não basta afirmar que o Estado central deve ter um papel regulador e fiscalizador, que o nosso Sistema de Saúde se deve manter universal e tendencialmente gratuito. Urgem medidas concretas que transfiram progressivamente as funções do Estado central, enquanto prestador, para as Autarquias, para o sector social e para o sector privado.

Ainda é possível, e desejável, salvar o sonho de um Sistema de Saúde justo, solidário e eficaz.

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