Publicado na edição de Janeiro de 2010 da Revista Algarve Mais
Dezembro trouxe no sapatinho à Universidade de Aveiro um Curso de Medicina. Tal “prenda”, antecedida do início do Curso da Universidade do Algarve deu origem a diversas reacções, concordantes e discordantes, com bastante eco na Comunicação Social.
De todas as vozes que se ouviram, foi certamente a do Bastonário da Ordem dos Médicos a mais controversa. A sua opinião de que há que acautelar a qualidade do ensino e o desemprego médico no futuro é indubitavelmente polémica. Entendo que esta qualificação das suas palavras advém, antes de mais, do facto de que ao Bastonário não bastou ser politicamente correcto e ir ao sabor da corrente. Correndo o risco de ser atacado, como foi, o Dr. Pedro Nunes optou por dizer abertamente a sua opinião, preocupando-se mais com o conteúdo da mensagem que com a sua imagem. Num pais e num tempo em que cada vez mais gente diz o que os outros querem ouvir e não aquilo que realmente pensa, louve-se quem ousa dizer em voz alta o que lhe passa na mente.
Nesta questão dois factos são indiscutíveis: estamos perante uma carência efectiva de médicos, sendo que este primeiro facto decorre de uma politica demasiado restritiva no que se refere ao acesso aos Cursos de Medicina.
Tendo razão aqueles que afirmam que o problema reside na deficiente distribuição geográfica dos médicos, tal explicação não chega. Se consultarmos os rácios de médicos nas diferentes regiões do pais e analisarmos ainda a sua distribuição pelas diversas especialidades são notórias as desigualdades que importa corrigir. Efectivamente nunca se enfrentou de frente esta questão. É inevitável criar quotas, mas também incentivos, que levem os médicos a optar por exercer a sua profissão em regiões mais carenciadas, bem como levar os jovens médicos a optar, aquando da escolha da área de especialização, por especialidades médicos onde se fazem sentir particularmente as carências actuais e o aproximar da idade da reforma de muitos dos profissionais actualmente a exercer.
Mas além das medidas que visem redistribuir melhor os recursos humanos existentes, é fundamental aumentar o seu número principalmente porque as “fornadas” de médicos licenciados em grande número nos anos 70, após o 25 de Abril, estão a atingir a idade da reforma e, antes ainda, a idade que os dispensa de fazer serviço de urgência nocturna. É portanto necessário corrigir o erro de “estreitar” em demasia a entrada nas Faculdades de Medicina, erro que conduziu à situação actual e que, para lá destes efeitos “numéricos”, teve ainda o enorme defeito de afastar do exercício da Medicina excelentes alunos, com competências humanas e técnicas, mas que simplesmente eram “apenas” excelentes e não “excelentíssimos”. Para estes restou a hipótese de fazer os seus estudos em Espanha, na República Checa ou noutra Faculdade no estrangeiro. Restou para aqueles que tinham as condições pessoais, familiares, financeiras e outras que lhes permitissem passar meia dúzia de anos da sua vida emigrados.
Por todas estas razões é hoje consensual o aumento do número de vagas nos Cursos de Medicina. Mas sem dúvida o Bastonário da Ordem dos Médicos teve a ousadia de questionar o modo. E concorde-se ou discorde-se da sua posição, esta tem o mérito de permitir a todos os que se interessam por estas questões o debate sobre os meios e não apenas sobre o finalidade de aumento dos quadros médicos a médio prazo.
Importa pensar sobre o modelo de ensino. O aumento do número de vagas deve ser atingido através das Faculdades de Medicina e modelo de ensino “clássico” ou através do aumento do número de cursos, destinados não aos alunos que completam o 12º ano mas a licenciados em áreas contíguas “escolhidos” através de outros métodos que não apenas os tradicionais exames? Os méritos das “velhas escolas” ainda suplantam as suas tradicionais debilidades? A modernidade dos novos cursos supera as esperadas fragilidades? Mais importante que ter uma opinião definitiva, dogmática, é manter a mente aberta para ouvir e discutir diferentes formas de formar médicos, saber como adequá-las às necessidades regionais e nacionais e previligiar a qualidade acima das ideias feitas do que deve ser o ensino médico. Falta da parte do Governo a autorização para abertura de uma Licenciatura através do sector Privado. Nos tempos que correm, no pais europeu e moderno que pretendemos ser, com a opção pelo Estado social que aceita e estimula as parcerias com o sector privado, não faz sentido continuar a impedir a Universidade Católica, por exemplo e porque a sua qualidade não necessita de demonstração, de acrescentar às suas respostas um curso de Medicina.
Mas cuidado com os números… Tem razão o Dr. Pedro Nunes quando alerta para o desemprego médico. E pense-se um pouco quando se critica esta posição com base no “lobby”. Se abrirmos vagas em demasia, se daqui a dez ou quinze anos houver um excesso de médicos, aqueles que hoje constituem o chamado “lobby” estarão na reforma. O Dr. Pedro Nunes, como a esmagadora maioria dos dirigentes da Ordem, dos Directores Clínicos, Directores de Centros de Saúde, os actuais “barões” da Medicina Privada estarão a terminar, ou terão já terminado a sua carreira. Não é um aviso “interesseiro” mas antes um alerta desinteressado na protecção do futuro.
Olhem com atenção para o nascimento quase espontâneo de cursos de enfermagem, fisioterapia, direito, psicologia, gestão, etc.. E atentem no resultado, milhares de jovens licenciados desempregados, aumento do trabalho precário, degradação do estatuto remuneratório e das condições de trabalho. Perguntem aos bons psicólogos, enfermeiros ou fisioterapeutas sem emprego ou a trabalhar em condições pouco dignas se não gostariam que alguns anos atrás alguém tivesse alertado para o futuro que lhes estava a ser criado.